Os jogos online são legais na América Latina?

O status legal e os regulamentos do jogo online na América Latina são diferentes em cada país da região. Nem todos os países aplicam a mesma legislação no domínio dos jogos virtuais. A indústria de jogos on-line adquiriu grande importância e popularidade no México, esta particularidade gerou um grande impulso nas regulamentações e a criação de uma legislação que regulamente a atividade no país.

A entidade encarregada de velar pelo cumprimento dos requisitos, e a normativa estabelecida para estes sites online é a Direção Geral de Jogos e Sorteios. No Brasil os consumidores apostam seguro com operadoras internacionais, mas é importante acessar a um site com licença e boa reputação que apoie o usuário e seu investimento. É aconselhável ler comentários e opiniões de outros usuários antes de confirmar o registro.

Em relação ao gigante latino-americano foram adiantados vários projetos para a regulação de jogos e apostas esportivas online, no seio governamental estão sendo discutidas ideias entre os legisladores que visam legalizar a indústria no Brasil.

O governo de Bolsonaro tem em discussão projetos de lei que farão parte da agenda parlamentar a partir de 10 de dezembro. A proposta busca a legalização dos cassinos resorts e o jogo online no Brasil, com um processo de licitação, pelo que nos próximos meses serão conhecidos os resultados para ter certeza do rumo que terão as apostas legais no Brasil.

As operadoras de jogos internacionais têm especial interesse no Brasil para aproveitar o mercado potencial. A nação carioca chama poderosamente a atenção por suas condições particulares como o desenvolvimento turístico, número de habitantes, e o auge dos esportes no país, aditivos preponderantes para explorar a indústria de jogos online.

Cada província da Argentina se encarrega, de forma autônoma, da legalização dos cassinos online. Uma das vantagens desta forma de legislação é que os possíveis apostadores têm garantia e proteção dos organismos provinciais. Os jogadores argentinos devem escolher preferencialmente casinos licenciados, o que significa que eles operam legalmente.

Por sua vez, o parlamento uruguaio está em constante debate e empreendendo ações para legalizar as apostas. Mas os atrasos fizeram com que muitos casinos desistissem de continuar a prestar serviços no país.

A Coljuegos é o organismo regulador da indústria de jogos na Colômbia, o primeiro país sul-americano a criar leis que regulam o jogo online, e a partir de 2016 foi encarregada de emitir licenças para operadoras de jogos e apostas online. Atualmente promovem-se os denominados “Pactos pela Legalidade no jogo”, com o objetivo de gerar cultura de legitimad em um ambiente de legalidade dentro da indústria do jogo e apostas no país.

É bem sabido que na Colômbia as arrecadações provenientes dos jogos de azar e apostas esportivas se investem no financiamento de programas de saúde. As iniciativas da Coljuegos propiciaram o jogo legal criando uma aura de confiança, em torno do jogo, entre as operadoras nacionais e internacionais e a população colombiana.

No Peru existe um marco legal rígido, apesar disso estão sendo implementadas normas que permitem às empresas operar no país com a devida segurança jurídica, os jogadores podem participar nas plataformas reconhecidas sem medo de fraudes, até que a indústria esteja totalmente regulamentada.

Países como Cuba, Venezuela, Nicarágua e Honduras não possuem regulamentações claras sobre os jogos de azar, nem demonstraram interesse em mudar a realidade, enquanto isso os adeptos da atividade recorrem a casas de apostas com licenças internacionais para efetuar apostas virtuais.